SUUM CUIQUE TRIBUERE

" O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o Direito e na outra a espada de que se serve para defendê-lo. A espada sem a baçança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem habilidade com que maneja a balança e nem a força com que maneja a espada. O Direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas ainda, de uma nação inteira"

Rudolf Von Thering

Como todo universitário que se preze, o qual vive, em certas épocas, em cima de uma corda bamba, na qual aspirações, vontades, ideologias, gostos e a tal da cobrança, se trituram, fundem-se e no final se tornam um único bolo maciço de dúvidas e angústias, prazer meu nome é Pedro e eu também já vivi isso.

Creio que, sem dúvidas como, será eu estou no lugar certo? Será que eu me encaixo realmente nessa ciência? Nossa maior educadora, nunca iria ser instigada a funcionar, afinal quem já conseguiu alcançar um ponto de concordância e estabilização sem o auto questionamento?

A busca pelo auto conhecimento é o exercício que mais nos engrandece e amadurece, sem essa busca incessante seriamos uma rasa ironia, materializada em animais paragmatizados que ainda supostamente se auto denominão racionais.

Incito no auto questionamento como o meio mais indôneo para o alcance do auto conhecimento.
Pois bem, então vamos pensar!

Já se perguntaram o porque, voltando-me para ciência do Direito, de pessoas dotadas de livre arbítrio deixarem-se ser guiadas e ordenadas por uma relação ilógica de subordinação, na qual, o Direito Positivado serve como instrumento de sustenação dessa relação de subordinação ao Poder Estatal. Uns responderiam que seria baseado no suposto Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, outros que sem leis o caos iria imperar, penso que, o sistema presidencialista vigênte somente irá a alcançar a efetiva credibilidade quando a democrácia realmente vigorar, mas para isso ocorrer o mesmo governo que está satisfeitíssimo com a atual conjuntura politca-organizacional teria que proporcionar além de educação, mas principalmente a disseminação da cultura pela população brasileira, então essa população poderia tirar esse mesmo governo (falo governo em geral, incluindo todos os sujeitos que compõem a cúpula do poder legislativo, executivo e judiciário) viciado do poder, e escolher outro com legitimidade, ideía totalmente paradoxial e impossível no atual paradigma político partidário de nosso país, ou a saída seria, partindo de uma idéia meio anarquista, deslegitimar-mos o atual sistema presidencialista, com a massa burlando as eleições, e unido a uma evolução da consciência e espíritual da sociedade, cada um, ou melhor, a consciência de cada um seria responsável pela a auto-normatização, pelo auto-questinamento: será que aquela minha conduta foi a correta? Esta sim seria a sociedade ideal, mas, infelizmente, inalcansável. Então porque não fazer por nós mesmo esse processo de disseminação cultural? Somos formadores de opinião!

Incomodo-me com a simples aceitação superficial, sem o dito "parar para pensar" e seguir somente no automático. Então, que leis são essas criadas por políticos, independentemente do partido, nem todos corruptos, mas praticamente a maioria distante da realidade sócio-economica de nossa federação? Que juizes são esses que interpretam leis, de qualquer esfera do Direito, e acabam por decidir a vida alheia sem nunca ao menos terem pisado fora de suas confortáveis sala de estudos?

Esclarecendo que, não quero causar o topor de apenas criticar e criticar. Quero sim, sugerir outras saídas para o caos no qual a sociedade estancou e, principalmente, incitar o pensamento desparagmatizado. Primeiro, falando da ciência jurídica, não vejo nenhuma possibilidade dos cursos de graduação da ciência do Direito serem eficazes, formando juristas capazes de materializar a Justiça, se, primordialmente, não houver em sua grade de disciplinas uma que verse sobre a Ética, literalmente falando. Nós, futuros e presentes interpretes do Direito, não podemos nos abster somente ao conhecimento frio da lei, temos que ir além, temos que, acima de tudo, priorizar pela ética em sua uma aplicação otmizada no universo das circunstâncias de cada ser individual e socialmente falando, e ai sim se utilizar do conhecimento jurídico absorvido por cada um no decorrer dos anos.

Por favor, meus companheiros de curso, não vamos (me incluo também) deixar nossas aspirações profissionais serem regidas unicamente pela possibilidade de riqueza e luxúria. Temos que priorizar a Justiça, o fazer a Justiça! Então, incito em, mesmo que seja um dia sequer, ao invéz do estudo regular em sua escrivaninha, mude, opne por dar uma volta em algum lugar necessitado da cidade, em conversar com alguem daquele lugar, afinal não há escola melhor do que o clichê, mas sempre certo empirísmo.

Sem essa luta pelo conhecimento material e ético da realidade social, cultural e econômica atual, nós futuros juristas, seremos a Deusa Têmis com a espada na mão, balança na outra e de olhos vendados, mas não em sinal da imparcialidade da justiça que não vê lados, mas sim da ignorância da realidade que cerca-nos, distânciando-se muito do real ideal de aplicabilidade do Direito: SUUM CUIQUE TRIBUERE - que se atribua a cada um o que é seu - isso é justiça, no sentido grego do termo.

Aloha!